Processo 159630/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 10:02
Autuado em 05/04/2011 10:02
Oficio de encaminhamento 005/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1010/2012 da Primeira Câmara, de 18/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2012 Acórdão   1010/ 2012 Aprovação HEINZ GEORG HERWIG
10/04/2012 Acórdão   1010/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado FERNANDO ALBERTO DOS SANTOS
Interessado FLAVIO CARLOS VERAS JUNIOR
Origem FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE GUARAPUAVA

Juntadas
DataDescrição
20/06/2012 11:27 AR de Devoluçao Autos Fisicos
20/01/2012 11:41 do Protocolo nº 1030-4/12, referente a Resposta aos Ofícios 1639/11 e 1640/11 - CC-PF
19/12/2011 09:19 Juntada de AR ofício 1640/11-OCN -DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  24/11/2011 Ofício de Contraditório   1639/ 2011   
DCM  24/11/2011 Ofício de Contraditório   1640/ 2011 30/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2012 422 Despacho Processual Diverso nº 33/2012
11/06/2012 419 Termo de Redistribuição de Processo nº 1086/2012
18/04/2012 385 Acórdão nº 1010/2012
05/04/2012 377 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 10/04/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2741/2011
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2372/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5906/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2012 11:22 DP  
05/06/2012 10:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 33/2012 -
04/06/2012 14:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1086/2012 -
11/05/2012 12:24 GCHGH  
11/04/2012 18:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 686/2012 -
11/04/2012 18:19 S1C Certidão de Publicação DETC nº 552/2012 -
08/03/2012 10:54 GCHGH  
07/03/2012 16:20 SMPjTC Parecer nº 2674/2012 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
23/11/2011 10:50 DCM Instrução nº 534/2012 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
23/11/2011 10:50 DCM Ofício de Contraditório nº 1639/2011 -
23/11/2011 10:50 DCM Ofício de Contraditório nº 1640/2011 -
21/11/2011 11:54 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 380/2011 -
21/11/2011 11:54 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2741/2011 -
04/10/2011 14:34 DCM  
30/09/2011 12:41 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2372/2011 -
01/06/2011 09:28 DCM Instrução nº 2277/2011 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva.
05/04/2011 10:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5906/2011 -

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